PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 04/10/2021 às 09:38
SUSPEITOS
613DESCARTADOS
1061CONFIRMADOS
1237RECUPERADOS
1165ÓBITOS
29ATIVOS
42AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19
DECRETO 030/2020
Prorroga, até 15 de julho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no município de Miranda do Norte e dá outras p01/07/2020
DECRETO 027/2020
Altera o Decreto Nº 026/2020 GP, que Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências.28/05/2020
DECRETO 026/2020
Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências.27/05/2020
DECRETO 024/2020
Dispõe Sobre a Autorização para a Contratação de Médicos, Frente ao Edital de Chamamento Nº 05, de 11 de Março de 2020, do Ministério da Saúde, Tendo em Vista às Medidas de Enfrentamento à Pandemia COVID-19 Infecção Humana Causada Pelo Coronavírus19/05/2020
DECRETO 21/2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Miranda do Norte – Estado do Maranhão em decorrência da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral) e dá outras providências.15/05/2020
DECRETO 017/2020
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Miranda do Norte/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências13/04/2020
DECRETO 012/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19 no município de Miranda do Norte/Ma e dá outras providências.20/03/2020
DLE0122020001 / 2020
OBJETOFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLOGICOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO NO COMBATE AO CORONAVIRUS
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 81.033,00
DATA
21/05/2020
CONTRATADA
BENTES SOUSA & CIA LTDA
CNPJ
63.424.121/0001-80
DOCUMENTOS
TERMO RATIFICAçãO E EXTRATO
PROPOSTA INICIAL
PARECER TECNICO
PARECER JURIDICO
HABILITAçãO
DOTAçãO
COTAçãO
CONTRATO
AUTORIZAçãO
DL-01 l-202G001 / 2020
OBJETOContratação Emergencial de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, Materiais de Insumos Hospitalares e Kits de Testes Rapidos para Covid - 19, Destinados A Atender A Rede De Saúde Do Município De Miranda do Norte - Mâ,
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 10.364,40
DATA
14/05/2020
CONTRATADA
TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
19.361.489/0001-55
DOCUMENTOS
AUTORIZAçãO
DOTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
CONTRATO
DSL004-2020-001 / 2020
OBJETOPARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA USO NO COMBATE AO COVID 19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA DO NORTE - MA.
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
CNPJ
10.645.510/0001-70
DOCUMENTOS
CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CARTA ACEITAÇÃO
AUTUAÇÃO DO PROCESSO
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO
DOTAÇÃO
DSL004-2020-001 / 2020
OBJETOPARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA USO NO COMBATE AO COVID 19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA DO NORTE - MA.
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
CNPJ
10.645.510/0001-70
DOCUMENTOS
CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CARTA ACEITAÇÃO
AUTUAÇÃO DO PROCESSO
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO
DOTAÇÃO
DL-004-2020-001 / 2020
OBJETOFomecimento De Medicamentos, Materiais de Consumo Medico Hospitalar e Materiais de Limpeza Hospitalar, para uso no combate ao Covid 19
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA
CNPJ
10..64.5.5/01/0-00
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAçãO
PARECER TECNICO
PARECER JURIDICO
HABILITAçãO
EXTRATO TERMO DE RATIFICAçãO
DOTAçãO
DECLARAçãO DE ADEQUAçãO ORçAMENTARIA
COTAçãO
CONVOCAçãO PARA CELEBRAçãO DO CONTRATO
CONTRATO
CARTA ACEITAçãO
AUTUAçãO DO PROCESSO
AUTORIZAçãO
042 / 2020
OBJETOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE RÁPIDO PARA COVID-I9 LGG/IGM DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 51.480,00
DATA
30/04/2020
CONTRATADA
J J DA SILVA & SANTOS LTDA
CNPJ
12.508.451/0001-13
DOCUMENTOS
SOLICITAçãO
RATIFICAçãO
PESQUISA
PARECER TECNICO
PARECER JURIDICO
ESTRATO RATIFICAçãO
DOTAçãO
DOCUMENTAçãO
COTAçãO
CONTRATO
AUTORIZAÇÃO
043 / 2020
OBJETOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESPIRADORES SAVINA-30 O DRAGER, DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O TRATAMENTO DO COVID-I9, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 130.000,00
DATA
30/04/2020
CONTRATADA
J J DA SILVA & SANTOS LTDA
CNPJ
12.508.451/0001-13
DOCUMENTOS
SOLICITAçãO
RATIFICAçãO
PESQUISA
PARECER TECNICO
PARECER JURIDICO
EXTRATO RATIFICAçãO
DOTAçãO
DOCUMENTAçãO
COTAçãO
CONTRATO
AUTORIZAçãO
RECEITAS