Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

BOAS PRÁTICAS

RENÚNCIAS FISCAIS - PLANOS DE EDUCAÇÃO - PLANOS DE SAÚDE - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE

RENÚNCIAS FISCAIS

Descrição	Data	Arquivo
DECLARACAO DE RENUNCIAS FISCAIS	10/05/2024
DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS	01/12/2023
DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS	30/12/2022
DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS	30/12/2021

PLANOS DE EDUCAÇÃO

Descrição	Data	Arquivo
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	27/06/2024
LEI DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	27/06/2024
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA	27/06/2024

PLANOS DE SAÚDE

Descrição	Data	Arquivo

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE

Descrição	Data	Arquivo